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25/09/2020 - 12h18Live aborda importância da convivência com a famíliaEspecialistas defendem menos acolhimento e laços familiares mais fortalecidos

  Evitar ao máximo o acolhimento da criança ou adolescente pelo Estado e as formas de fazer isso foram tema central do debate O terceiro dia do “Encontro de 30 anos do ECA: convivência família é prioridade absoluta”, na noite de quinta-feira, dia 24/09,  foi marcado pelos debates a respeito de uma maior proximidade com a família, seja ela biológica ou adotiva, evitando-se ao máximo o acolhimento da criança ou adolescente pelo poder estatal. O encontro é uma promoção da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e ocorre através de lives virtuais na plataforma do YouTube. O encontro foi aberto pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima, e contou com as participações dos promotores André Tuma Delbim Ferreira, da Comarca de Uberaba, e Samyra Ribeiro Namen, da Comarca de Juiz de Fora. Também participaram dos debates o defensor público de Contagem, Marcos Capanema de Almeida, e a assistente social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Angélica Gomes da Silva. Representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, logo na abertura dos debates, o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, fez questão de lembrar da importância do tema e sobretudo das peculiaridades, quando se trabalha em varas da infância e adolescência. “Não trabalhamos com os opostos. Em uma vara da infância até o contraditório é diferente pois tenho absoluta compreensão que os dois lados estão pensando no melhor para aquela criança ou adolescente”, enfatizou. “Muros frios” O promotor André Tuma Delbim Ferreira destacou que o tempo de acolhimento seja o menor possível  O promotor da Infância e Juventude de Uberaba, André Tuma Delbim Ferreira, lembrou  da importância do acolhimento pelo Estado mas lamenta o fato de no Brasil milhares de crianças estarem sob a tutela governamental, quando deveriam estar convivendo com suas famílias, biológicas ou adotivas. “Acolhidas, elas podem perder o laço familiar em uma época que é fundamental que convivam com os pais. Por isso, devemos sempre lutar para fazer valer o direito do menor e traçar estratégias para diminuir o tempo do acolhimento, pois os muros das instituições são muito frios”, frisou o promotor, que é especialista em direito penal. Ele ainda acrescentou que é de suma importância que pessoas envolvidas nas varas da infância e juventude “jamais 'deitem em berço esplêndido', acreditando que as crianças acolhidas estão protegidas. Qualquer indecisão neste aspecto, da nossa parte, é altamente prejudicial”. Pobreza Marcos Capanema de Almeida, defensor público de Contagem, destacou o caráter perverso da pobreza extrema na capacidade da família permanecer com os filhos O defensor público de Contagem, Marcos Capanema de Almeida, lembrou da importância de se encontrar uma família, independentemente do laço biológico, para conviver com as crianças desamparadas. “Pode ser uma tia, uma avó, um amigo da família! A boa companhia destas pessoas é bem melhor do que um acolhimento institucional", disse. Entretanto, o defensor também frisou que muitas vezes a família biológica quer acolher a criança ou adolescente, mas não tem condições financeiras por causa da extrema pobreza. “R$ 100,00 a mais em um orçamento destas famílias faz muita diferença e, muitas vezes, a falta do dinheiro impede o retorno para o convívio familiar preconizado pelo ECA”, lamentou Marcos Capanema. Afastamento A assistente social do TJMG, Angélica Gomes da Silva, lamentou o grande número de crianças e adolescentes em acolhimento A assistente social do TJMG e assessora de serviço social na Associação Nacional dos Grupos de Apoio e Adoção, Angélica Gomes da Silva, abordou a importância de não se tratar o tema infância e juventude só através de números, mas sim com nomes. “Lidamos com seres humanos e não apenas com os números que, infelizmente, nos chocam. É impossível não se impressionar ao sabermos quantas crianças estão acolhidas pelo Estado no Brasil, quando deveriam estar em convivência familiar”, comentou a assistente social do TJMG. Mas Angélica voltou a ressaltar sobre a importância da convivência familiar inclusive com famílias adotivas. “Muitas mães na verdade apenas tiveram seus filhos, mas não apresentam estrutura para cuidar de uma criança que inevitavelmente vai parar no acolhimento, o que não é o caminho ideal”, completou. Promotora Samyra Ribeiro Namen salientou a responsabilidade dos pais na necessária presença durante a fase mais vulnerável do ser humano “Eu costumo chamar uma ação de acolhimento de ação de afastamento do convívio com os pais. E infelizmente muitos não se fazem presentes para estar com os filhos e preferem deixá-los acolhidos institucionalmente”, acrescentou a promotora da Infância e Juventude de Juiz de Fora, Samyra Ribeiro Namen. A live foi transmitida pelo Canal da Ejef na plataforma YouTube.
25/09/2020 (00:00)
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