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25/09/2020 - 16h32TJ soluciona dúvidas para digitalizar mais de 216 mil processosEncontro tenta resolver dificuldades de escrivães da capital

  Representantes da Coape resolveram as dificuldades mais frequentes dos gerentes em relação à virtualização Escrivães das varas de família, sucessões e ausência, infância e juventude, violência doméstica, empresarial, registros públicos, agrária e acidente de trabalho da capital se reuniram nesta sexta-feira (25/9) para solucionar dúvidas sobre a virtualização dos processos físicos dessas secretarias do Fórum Lafayette. Somente em BH, 216.833 autos serão digitalizados e migrarão para o Processo Judicial eletrônico (PJe), em uma iniciativa proposta no Programa Justiça Eficiente (Projef), do Tribunal de Justiça mineiro. Representantes da Coordenação de Apoio e Acompanhamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Coape), da Primeira Instância, órgão da Corregedoria-Geral de Justiça, resolveram as dificuldades mais frequentes dos gerentes em relação à virtualização. Atualmente, todos os processos físicos estão com seus prazos suspensos. Eles serão retomados somente quando virtualizados e inseridos no PJe. Foi dado aos advogados o direito de digitalizarem os casos de seu interesse. Desse modo, os processos passarão mais rapidamente a tramitar pelo meio eletrônico, seguindo o ritmo normal daqueles já inseridos no PJe. A responsabilidade por essa atividade é do Poder Judiciário e, desta forma, todos os processos físicos serão virtualizados. Em agosto, na capital, foi iniciada a digitalização de 4.230 processos das varas de família. A coordenadora do Setor de Indexação da Coape, Tânia Cristina, explicou que as unidades judiciárias de Belo Horizonte podem enviar os autos para a Central de Virtualização, no Fórum Lafayette. Luciana Saraiva, da equipe de suporte, mostrou que foram colhidas mais de mil dúvidas dos gerentes sobre essa fase. Na reunião, ela destacou todo o fluxo a ser seguido com o processo físico, até que ele passe a tramitar eletronicamente. Os atos normativos que disciplinam a virtualização estão previstos nas Portarias Conjuntas 1.026/PR/2020 e 1.025/PR/2020. No site do TJMG, na aba serviços/faq-covid-19/virtualização-de-processos, há manuais disponíveis que têm sido atualizados constantemente. Já estão disponíveis na Rede TJMG (corregedoria/paineis-estrategicos) os processos enviados para virtualização em todo o estado, com a possibilidade de busca por unidades judiciárias. Até outubro, os encontros “tira-dúvidas” do projeto serão realizados pela Coape também para as unidades judiciárias das comarcas do interior. Dois servidores de cada unidade serão convidados para participar das reuniões, na modalidade virtual, por meio de link enviado pela equipe da Coape.  
25/09/2020 (00:00)
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